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setores pedem mais prazo para adaptação

setores pedem mais prazo para adaptação

Representantes dos setores de construção e infraestrutura defendem mais tempo para adaptação às exigências da reforma tributária. Os pedidos envolvem preparação de sistemas e avaliação dos efeitos sobre contratos. As manifestações não equivalem a uma alteração aprovada do calendário de transição.  Construção pede prazo para adaptação Em encontro realizado em…
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entenda emissão de nota fiscal de kits

entenda emissão de nota fiscal de kits

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo esclareceu que empresas que comercializam mercadorias em formato de kits devem discriminar individualmente cada produto na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). O entendimento consta na Resposta à Consulta Tributária nº 40.036/2026, publicada em 14 de outubro, e estabelece que a reunião de…
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o que o DP deve conferir no comércio

o que o DP deve conferir no comércio

Antes de escalar empregados para trabalhar em um feriado, empresas do comércio precisam verificar a autorização aplicável à atividade, a legislação municipal e as condições previstas na convenção coletiva. A conferência também deve alcançar a compensação do descanso e o tratamento das horas na folha de pagamento. A Portaria MTE…
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STJ analisa indenização mínima por crime tributário

STJ analisa indenização mínima por crime tributário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância jurídica da discussão sobre a possibilidade de fixar indenização mínima à Fazenda Pública em condenações por crimes contra a ordem tributária. A decisão da Terceira Seção, divulgada em 15 de outubro, abre caminho para a análise da questão em precedente qualificado,…
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veja regras para o comércio no feriado

veja regras para o comércio no feriado

O feriado de Nossa Senhora Aparecida é celebrado nesta segunda-feira (12) em todo o país. A data é um feriado nacional e também coincide com o Dia das Crianças. Para empresas e trabalhadores do comércio, porém, a regra de funcionamento não é igual em todas as cidades. Desde julho de…
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